Produtos e Serviços - Programas do FNE

Programa de Financiamento à Inovação - FNE INOVAÇÃO

Objetivos
Promover atividades e empreendimentos inovadores, por meio do apoio financeiro ao desenvolvimento ou aprimoramento significativo de produtos, serviços e/ou processos; e, promover o desenvolvimento da indústria regional de software e das empresas prestadoras de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

O que o Programa financia
Empreendimentos inovadores, tanto na ampliação da sua capacidade de desenvolver inovações, quanto na incorporação de tecnologias já disponíveis para o aprimoramento significativo de produtos, serviços e/ou processos, bem como a implantação, expansão, modernização, reforma e relocalização de empresas desenvolvedoras de software e prestadoras de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC), contemplando:

• Investimentos em: transferência e absorção de tecnologias; desenvolvimento de software; prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC); pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D & I); avaliação e certificação; treinamento, consultoria e outros serviços especializados; propriedade intelectual; marketing; infraestrutura e apoio.
• Aquisição isolada de matérias-primas e insumos.
• Capital de giro associado ao investimento*.
• Gastos com investimentos, assim como o custeio* a eles vinculado ou não, relativos às explorações agropecuárias objetos de programas de difusão tecnológica.

(*) O capital de giro e o custeio com recursos do FNE são voltados apenas para beneficiário de mini/micro/pequeno e pequeno-médio portes, bem como para beneficiários de médio porte que possuam financiamentos "em ser" com recursos do FNE.

Público-alvo
Empresas privadas (firmas individuais e pessoas jurídicas), constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País, na forma da Lei, bem como os produtores rurais, atendidos individualmente ou por meio de suas entidades associativas.

Fonte dos recursos
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Prazos
Fixados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do beneficiário, respeitados os prazos máximos a seguir:

a) Setor rural:

• Investimento fixo - até 15 anos, incluídos até 5 anos de carência.
• Investimento semifixo - até 8 anos, incluídos até 3 anos de carência.

b) Setores não-rurais

• Investimento - até 15 anos, incluídos até 5 anos de carência.

Juros*

a) Para operações rurais:

• 5% a.a. para miniprodutores, suas cooperativas e associações.
• 6,75% a.a. para pequenos produtores, suas cooperativas e associações.
• 7,25% a.a. para pequenos-médios e médios produtores, suas cooperativas e associações.
• 8,5% a.a. para grandes produtores, suas cooperativas e associações.

b) Para os demais setores:

• 6,75% a.a. para microempresas.
• 8,25% a.a. para pequenas empresas.
• 9,5% a.a. para pequenas-médias e médias empresas.
• 10% a.a. para grandes empresas.

*Condições atuais do FNE, sujeitas a alterações.

Bônus de adimplência
Sobre os juros incidirão bônus de adimplência de 25%, para empreendimentos localizados no semiárido, e de 15%, para empreendimentos localizados fora do semiárido, concedidos exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos.

Tarifas
Conforme a regulamentação vigente.

Garantias
As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

• Hipoteca.
• Alienação fiduciária.
• Penhor.
• Fiança ou aval.

Limites de financiamento

a) Investimentos

Rural

Porte do Mutuário Faixa de Receita Anual (R$)* Máximo de Financiamento pelo FNE (%)** Mínimo de Recursos Próprios (%) Mini Até 360.000,00 100 - Pequeno Acima de 360.000,00 até 3.600.000,00 100 - Pequeno-Médio Acima de 3.600.000,00 até 16.000.000,00 95 a 100 até 5 Médio Acima de 16.00.000,00 até 90.000.000,00 90 a 95 5 a 10 Grande Acima de 90.000.000,00 80 a 90 10 a 20

(*) Renda agropecuária bruta anual, considerada a média projetada para um período de 12 anos.
(**) O limite de financiamento do cliente levará em conta, além do porte do mutuário, a tipologia do município onde o empreendimento estiver localizado, conforme definição da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), elaborada pelo Ministério da Integração Nacional. Neste caso, a agência do BNB está apta a informar-lhe o limite de financiamento de seu projeto.
(**) Crédito para comercialização: até 100% do orçamento.

Empresarial

Porte do Mutuário Faixa de Receita Anual (R$)* Máximo de Financiamento pelo FNE (%)** Mínimo de Recursos Próprios (%) Micro Até 360.000,00 100 - Pequeno Acima de 360.000,00 até 3.600.000,00 100 - Pequeno-Médio Acima de 3.600.000,00 até 16.000.000,00 90 a 100 até 10 Médio Acima de 16.00.000,00 até 90.000.000,00 80 a 95 5 a 20 Grande Acima de 90.000.000,00 65 a 90 10 a 35

(*) Receita operacional bruta anual.
(**) O limite de financiamento do cliente levará em conta, além do porte do mutuário, a tipologia do município onde o empreendimento estiver localizado, conforme definição da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), elaborada pelo Ministério da Integração Nacional. Neste caso, a agência do BNB está apta a informar-lhe o limite de financiamento de seu projeto.
(**) Crédito para comercialização: até 100% do orçamento.

b) Capital de Giro Associado
O capital de giro pode ser financiado, de forma associada ao investimento, em percentuais que variam de acordo com o porte do mutuário.

c) Aquisição de matérias-primas, insumos e de bens para formação de estoques

Porte do Proponente Municípios Semiáridos ou Municípios de Baixa Renda(*) Outras localizações Não- Exportadoras Exportadoras Não-Exportadoras Exportadoras Micro 160.000,00 180.000,00 120.000,00 135.000,00 Pequeno 1.330.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 1.125.000,00 Pequeno-Médio 6.500.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 3.400.000,00 Médio 10.000.000,00 30.000.000,00 7.500.000,00 20.000.000,00

(*) Limites também aplicáveis aos municípios localizados nas RIDEs Timon-Teresina e Petrolina-Juazeiro, no Semiárido e nas mesorregiões de Bico do Papagaio, Chapada do Araripe, Chapada das Mangabeiras, Seridó, Vale do Jequitinhonha/Mucuri, Águas Emendadas e Xingo, classificados na tipologia “Baixa Renda” pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR /MI).

Acesso ao financiamento
Tendo cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito.


Para obtenção de informações mais detalhadas deste programa de financiamento, em breve será disponibilizada a PROGRAMAÇÃO REGIONAL DO FNE 2012.

Acesso à Programação FNE 2011