Produtos e Serviços - Programas do FNE

Objetivo
Promover o desenvolvimento da aquicultura e pesca através do fortalecimento e modernização da infraestrutura produtiva, uso sustentável dos recursos pesqueiros e preservação do meio ambiente.

O que o Programa financia
Implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos de aquicultura e pesca, contemplando: investimentos; custeio*; e, beneficiamento, armazenamento e comercialização da produção.

(*) O custeio com recursos do FNE é voltado apenas para beneficiário de mini/micro/pequeno e pequeno-médio portes, bem como para beneficiários de médio porte que possuam financiamentos "em ser" com recursos do FNE.

Público-alvo
Pessoas físicas ou jurídicas, inclusive cooperativas e associações de produtores, que desenvolvam ou pretendam desenvolver atividades de aquicultura e pesca.

Fonte dos recursos
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Prazos
Fixados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do beneficiário, respeitados os prazos máximos a seguir:

• investimentos fixos - até 12 anos, incluídos até 4 anos de carência.
• investimentos semifixos - até 8 anos, incluídos até 3 anos de carência.
• custeio pecuário - até 1 ano.
  NOTA: nos financiamentos de investimentos fixos ou mistos, destinados a projetos estruturantes que estejam localizados no Semiárido, em municípios de Baixa Renda ou Estagnados, conforme tipologia da PNDR, e em áreas prioritárias do PRDNE, será considerado o máximo de 15 anos (incluindo até 5 anos de carência).

Juros*

• 5% a.a. para miniprodutores, suas cooperativas e associações.
• 6,75% a.a. para pequenos produtores, suas cooperativas e associações.
• 7,25% a.a. para pequenos-médios e médios produtores, suas cooperativas e associações.
• 8,5% a.a. para grandes produtores, suas cooperativas e associações.
  *Condições atuais do FNE, sujeitas a alterações.

Bônus de adimplência
Sobre os juros incidirão bônus totais de adimplência de 25%, para empreendimentos localizados no semiárido, e de 15%, para empreendimentos localizados fora do semiárido, concedidos exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos.

Tarifas
Conforme a regulamentação vigente.

Garantias
As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

• Hipoteca
• Penhor
• Alienação fiduciária
• Fiança ou aval

Limites de financiamento

Como limites máximos de financiamento, tanto para as operações de custeio, como para as de investimentos, serão considerados os percentuais definidos na tabela abaixo.

Porte do Mutuário Faixa de Receita Anual (R$)* Máximo de Financiamento pelo FNE (%)** Mínimo de Recursos Próprios (%) Mini Até 360.000,00 100 - Pequeno Acima de 360.000,00 até 3.600.000,00 100 - Pequeno-Médio Acima de 3.600.000,00 até 16.000.000,00 90 a 100 até 10 Médio Acima de 16.00.000,00 até 90.000.000,00 80 a 95 5 a 20 Grande Acima de 90.000.000,00 65 a 90 10 a 35

(*) Renda agropecuária bruta anual, considerada a média projetada para um período de 12 anos.
(**) O limite de financiamento do cliente levará em conta, além do porte do mutuário, a tipologia do município onde o empreendimento estiver localizado, conforme definição da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), elaborada pelo Ministério da Integração Nacional. Nesse caso, a agência do Banco do Nordeste está apta a informar-lhe o limite de financiamento de seu projeto.

Acesso ao financiamento
Tendo cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito.


Para obtenção de informações mais detalhadas deste programa de financiamento, em breve será disponibilizada a PROGRAMAÇÃO REGIONAL DO FNE 2012.

Acesso à Programação FNE 2011