O Regulamento Operacional do PRODETUR/NE II (ROP) constitui-se em referência para a elaboração e análise dos projetos elegíveis no âmbito do Programa.

Esse conjunto de orientações não tem caráter rígido, e está sujeito a revisões periódicas para a sua adequação ou adaptação à novos projetos, condições de financiamento ou conjunturas.

O Regulamento está organizado em uma parte geral, onde estão descritas as principais características do PRODETUR/NE II, e em seus anexos e apêndices, onde estão descritos aspectos técnicos relacionados aos diferentes componentes e sub-componentes do Programa (eligibilidade dos projetos, orientações quanto à sua elaboração, análise, execução e supervisão). Vinculadas ao regulamento existem as instruções operacionais: informações adicionais que vêm para incrementar ou modificar o ROP, esclarescendo ou especificando melhor os procedimentos. Eventualmente, com uma revisão mais abrangente do ROP, as informações das instruções operacionais são incorporadas ao regulamento.

                                                          
Regulamento Operacional do PRODETUR/NE II

•  Parte geral  

•  Anexo A - Termo de referência para elaboração dos PDITS 

•  Anexo B  - Minuta de regulamento do conselho de turismo do pólo

•  Anexo C  - Fortalecimento institucional das unidades executoras estaduais - UEE

• Apêndice C 1  - Modelo de projeto de fortalecimento institucional
• Apêndice C 2   - Instruções de preencimento do projeto

• Anexo D - Fortalecimento institucional dos órgãos de gestão do turismo

• Apêndice D 1  - Modelo de diagnóstico institucional
• Apêndice D 2  - Modelo de projeto
• Apêndice D 3  - Instruções de preenchimento do projeto

•  Anexo E  - Promoção de Investimentos no Setor Privado - Qualificação Profissional e Empresarial

•  Anexo F  - Ações Municipais: Fortalecimento da Capacidade Municipal para Gerenciar e Beneficiar-se do Desenvolvimento do Turismo (Versão Revisada)

• Apêndice F 1  - Instrução Operacional

•  Anexo H  - Critérios de elegibilidade e roteiro básico para elaboração e revisão de
                         planos diretores municipais participativos

•  Anexo I  - Projetos de gestão de resíduos sólidos - critérios de elegibilidade

• Apêndice I 1 - Manual para elaboração de projetos para gestão de resíduos
                             sólidos

•  Anexo J   - Projetos de proteção e recuperação ambiental - critérios de elegibilidade e
                      avaliação

• Apêndice J 1 - Termo e referência para elaboração de planos de manejo

•  Anexo K - Projetos de recuperação do patrimônio histórico - critérios de elegibilidade e
                      avaliação

•  Anexo L   - Projetos de urbanização de áreas turísticas - critérios de elegibilidade e
                      avaliação

•  Anexo M   - Projetos do setor de saneamento (água e esgoto) - critérios de elegibilidade e avaliação

• Apêndice M 1  - Modelo de questionário
• Apêndece M 2 - Tabela para conversão de preços de mercado em preços de 
                                eficiência
• Apêndice M 3  - Manual ambiental para projetos do setor de saneamento (água e
                                esgoto)

•  Anexo N   - Projetos de transportes - critérios de elegibilidade e avaliação

• Apêndice N 1  - Manual ambiental para projetos de transportes
• Apêndice N 2  - Tratamento de segurança viária em projetos de transportes 

•  Anexo O   - Projetos de aeroportos - critérios de elegibilidade e avaliação

• Apêndice O 1 - Manual ambiental para projetos de aeroportos

•  Anexo P  - Projetos de centros de convenções - critérios de elegibilidade e avaliação

• Apêndice P 1  - Contratação de consultoria especializada para estudos de
                              viabilidade e concessão de construção e gestão de centros de
                              convenções

•  Anexo Q  - Serviços de supervisão de obras

• Apêndice Q 1  - Plano de supervisão de obras

•  Anexo S  - Minuta de contrato de sub-empréstimo

•  Anexo T  - Constituição do foro de acompanhamento regional

Instruções operacionais

• Campanhas de conscientização  - (novo. 06/2005)

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